Início » Noticias & Informes » TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
A SAMAR – Soluções Ambientais de Araçatuba S/A, firma um Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público de São Paulo para o fim de implementar uma solução emergencial para o problema que ocorre no Bairro Rural Engenheiro Taveira quanto ao abastecimento de água, tendo em vista a grande seca que vem passando nossa região.
A AGRF-DAEA tem por objetivo regular e fiscalizar os serviços públicos de abastecimento de água potável e esgotamentos sanitários delegados e prestados no âmbito do município de Araçatuba, Estado de São Paulo, de sua competência ou a ele atribuídos por outros entes federados, em decorrência de norma legal, regulamentar ou pactual, nos termos de sua lei de criação.